O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) abrirá nesta quinta-feira (16), a partir das 18h, no Plenário do TRE, o Encontro de Direito Eleitoral. O objetivo do evento, que também ocorrerá na sexta-feira (17), no mesmo horário (das 18h às 21h50) é esclarecer temas relevantes às eleições municipais de 2016. O público alvo do encontro serão juízes e promotores eleitorais, advogados, membros de partidos políticos, acadêmicos de Direito (4ªe 5ª semestres), servidores da Justiça Eleitoral, contadores de agremiações partidárias e jornalistas.
Durante os dois dias do seminário, especialistas do Amapá e de fora do Estado ministrarão palestras sobre assuntos pertinentes ao processo eleitoral. O evento será realizado em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público Estadual (MP/AP), Ministério Público Federal (MPF/AP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP). A participação no Encontro será gratuita. Os interessados poderão se inscrever no site do TRE: http://apps.tre-ap.jus.br/
PROGRAMAÇÃO:
16.04.2015 (Quinta-feira)
18h15 – Composição da mesa e palavra de Abertura do Presidente do TRE, Desembargador Carlos Tork.
18h30 - 20h00 – 1º Painel: Abuso do Poder Econômico (1h30)
Palestrantes: José Edvaldo Pereira Sales (Promotor de Justiça do Estado do Pará); Elayne Cantuária (Juíza de Direito do TJ/AP) e Hercílio Aquino ( Advogado, Pós-graduado em Direito Público). Presidente da Mesa: Lívia Peres (Juíza Membro do TRE/AP).
Intervalo: 15 minutos
20h20 - 21h50 – 2º Painel: Financiamento e Prestação de Contas (1h30)
Palestrantes: Francisco Barros (Coordenador do Controle Interno do TRE/AP); Moisés Campos (Analista Judiciário do TRE/AP, Especialista em Auditoria e Controladoria) e Eron Pessoa (Assessor de Contas e Partidárias do TSE). Presidente da Mesa: Patrícia Aguiar (Advogada, Pós-graduada em Direito Eleitoral).
17.04.2015 (Sexta-feira)
18h30 - 20h – 1º Painel: Condutas Vedadas (1h30)
Palestrantes: Fernando Knoerr (Advogado, Doutor em Direito, Ex-Juiz do TRE/PR); Livia Peres, (Juíza Membro do TRE/AP) e Auriney Brito, (Advogado, Doutorando em Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires/Argentina. Presidente da Mesa: Elayne Cantuária (Juíza de Direito do TJ/AP).
Intervalo: 15 minutos
20h20 - 21h50 – 2º Painel: Captação Ilícita de Sufrágio (1h30)
Palestrantes: Henrique Neves (Advogado e Ministro do TSE); José Edvaldo Pereira Sales (Promotor de Justiça do Estado do Pará) e Fábio Lobato (Advogado, Juiz membro do TRE/AP)Presidente de Mesa: Stella Ramos Vice-presidente/Corregedora Eleitoral do Amapá.
Curso a pretensos candidatos é lançado em Encontro de Direito Eleitoral
Durante o seminário, será lançado o curso “Política e Cidadania: Responsabilidade de Todos”. A medida visa preparar e nortear os cidadãos que desejam lançar seus nomes na próxima eleição na prestação de contas, registro de candidatos, conduta vedada, propaganda e demais temas ligados ao pleito. A capacitação foi formulada em cima do moldes do projeto Eleitor do Futuro, que busca formar cidadãos conscientes de seu papel na construção de uma sociedade mais livre e democrática.
Fonte: Elton Tavares
Assessoria de Comunicação e Marketing do TRE-AP
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