Azul oficializa vôo Macapá/Caiena e GEA oferece isenção de ICMS

Estudos preveem a inclusão de dois voos semanais para a rota. Foto (reprodução).

Na última terça-feira, 11, seis meses após o Governo do Amapá sinalizar interesse em reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas de combustível e lubrificantes às aeronaves da empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras – para viabilização do voo Macapá/Caiena – a companhia oficializou seu pedido de desoneração e apresentou o estudo de viabilidade prevendo a inclusão de dois voos semanais para a rota. O governo prepara agora a efetivação do acordo.

A proposta foi exposta pelo secretário de Estado da Fazenda, Josenildo Abrantes, e o governador do Amapá, Waldez Góes, durante uma reunião ocorrida em fevereiro deste ano com representantes da empresa, no Palácio do Setentrião. O pedido inicial da empresa foi de que a alíquota fosse baixada para 3%, porém, com foco no desenvolvimento do Estado, em resposta ao ofício o governo ofereceu isenção total para a implantação da linha.

Dando continuidade às tratativas, o Estado enviou um ofício para a presidência da empresa na última sexta-feira, 14, sinalizando positivamente ao andamento das negociações para efetivar um acordo entre a Azul Linhas Aéreas e o governo do Estado, visando a ligação aérea entre Brasil e Guiana Francesa, a partir do Amapá.

Segundo a proposta da companhia, esses voos seriam realizados pelas aeronaves turbo hélices ATR 72-600, equipados com 70 assentos, partindo da capital Macapá para Caiena. A viagem que hoje só pode ser feita de carro através da BR-156, com uma distância de 784 quilômetros em um tempo estimado de mais de 11 horas, passará a ocorrer em menos de uma hora com a criação do voo.

A isenção do imposto será possível, graças ao Convênio ICMS nº 84/90, que permite a qualquer Estado do Brasil realizar a desoneração total do imposto nas saídas de combustível e lubrificantes para o abastecimento de embarcações e aeronaves nacionais com destino ao exterior, sendo prorrogado por tempo indeterminado pelo Convênio ICMS nº 151/94.

Viagem
Todos os dias, brasileiros deixam a capital do Amapá em direção ao norte do Estado. Viajam 600 quilômetros de ônibus ou em carros particulares até chegarem a Oiapoque, de onde muitos planejam cruzar a fronteira marítima e chegar à cidade de Saint-George de L´Oyapock, na Guiana Francesa. De voadeira, a travessia do Rio Oiapoque dura cerca de 15 minutos.

Apesar de não ser necessário visto para ir para França, é preciso para entrar na Guiana Francesa - território ultramarino da França. O visto custa R$150,00 e é retirado na embaixada em Macapá em poucos dias. Porém, é permitido aos brasileiros ficar apenas na parte inicial da cidade de Saint George sem visto. Para quem quiser conhecer mais, ou seguir até a capital Caiena, o visto é obrigatório.

Fonte: Agência Amapá