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Ministério da Justiça reforçará grupo
de trabalho com investigações criminais
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O Ministério da Justiça irá reforçar
com ações da Polícia Federal o grupo de trabalho interministerial criado para
monitorar e mapear crimes contra os direitos humanos nas mídias sociais. A
tarefa é receber e analisar denúncias sobre páginas da internet que promovem o
ódio e fazem apologia à violência e à discriminação.
Durante a solenidade de criação do
grupo, em Brasília, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Marivaldo
Pereira, destacou que os órgãos participantes devem lidar com um tema que se
torna cada vez mais presente e que demanda uma atuação cada vez mais efetiva
por parte do Estado brasileiro.
Marivaldo lembrou ainda que os crimes
de ódio nas redes sociais, muitas vezes, causam sofrimento, geram violência e
divisão na sociedade. “Não podemos permitir que o que a internet representa
hoje para nós seja desvirtuado de modo a causar violência, sofrimento e
divisões”, ressaltou.
A iniciativa é liderada pela Secretaria
de Direitos Humanos da Presidência da República. O grupo também será composto
por membros da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial
(Seppir), da Secretaria de Políticas para Mulheres, do Ministério Público
Federal, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e do Colégio Nacional dos
Defensores Públicos Gerais.
A ministra da Secretaria de Direitos
Humanos, Ideli Salvatti, avaliou como assustador o crescimento dos crimes de
ódio no Brasil. Segundo ela, dados da SaferNet Brasil indicam um aumento entre
300% e 600% no registro desse tipo de violação no país entre 2013 e 2014. Para
Ideli, a legislação brasileira precisa ser revista quando se trata de crimes
cibernéticos.
“O crime virtual desemboca,
infelizmente, no crime real”, disse ela, ao citar o caso da dona de casa
Fabiane Maria de Jesus, atacada por uma multidão e morta em maio, em Guarujá
(SP), depois da publicação de um retrato falado em uma rede social de uma
mulher que realizava rituais de magia negra com crianças sequestradas. A dona de
casa foi confundida com a mulher do retrato falado.
Em oito anos, segundo o governo, a
SaferNet Brasil recebeu e processou 3.417.208 denúncias anônimas envolvendo 527
mil páginas na internet. As demandas foram registradas pela população por meio
de hotlines que integram a Central Nacional de Denúncias de Crimes
Cibernéticos.
A ministra da Seppir, Luiza Bairros,
destacou que o lançamento do grupo de trabalho ocorre no Dia Nacional da
Consciência Negra. A ideia, segundo ela, não é criminalizar usuários de redes
sociais, mas fazer valer os conceitos de democracia e desenvolvimento
inclusivo.
“As desigualdades no Brasil foram
muito naturalizadas ao longo do tempo”, disse. “Queremos desenvolver um
trabalho bastante incisivo de condenação do preconceito”, completou.
Além da criação do grupo de trabalho,
o governo anunciou uma parceria com a Universidade Federal do Espírito Santo. O
Laboratório de Estudos em Imagem e Cibercultura da instituição – referência
nacional em pesquisas sobre redes sociais – vai desenvolver um aplicativo para
que a Secretaria de Direitos Humanos possa acompanhar a atuação das redes de
apologia ao crime e também de redes de defesa dos direitos humanos.
Com informações da Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil
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