Decisão da Justiça que
aumentou tarifa foi publicada na segunda-feira (4). Setap diz que precisa
atualizar bilhetagem; CTMac vai recorrer da liminar.
O Sindicato das Empresas de Transporte de
Passageiros do Amapá (Setap) informou na tarde desta terça-feira (5) que vai
começar a praticar na quinta-feira (7) o novo preço da passagem de ônibus de
Macapá, fixado pela Justiça em R$ 2,30. O aumento da tarifa foi definido no
dia 30 de abril, e publicado em diário oficial no dia 4 de maio. A
Companhia de Trânsito e Transporte de Macapá (CTMac) disse que vai recorrer ao
Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap) para tentar derrubar o reajuste concedido
aos empresários. O preço atual da passagem é de R$ 2,10.
Segundo o diretor do Setap, Artur Sotão, a nova
tarifa vai ser cobrada 48 horas depois da publicação da decisão da Justiça para
que o sistema de bilhetagem das catracas dos ônibus tenha atualização do valor.
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| reprodução via internet. foto: café com nóticias |
A CTMac afirmou que a falta de um prazo na liminar
da Justiça que aumentou a tarifa deixou a critério do Setap a data para iniciar
a cobrança, desde a publicação da decisão. A principal estratégia da prefeitura
de Macapá para
derrubar o aumento é mostrar, segundo afirmou, contradições na decisão da juíza
Keila Utizig, da 5ª Vara Cível e de Fazenda Pública, que definiu o reajuste.
Para a companhia, a decisão do reajuste deveria
ter levado em consideração as planilhas elaboradas pelo perito convocado pela
Justiça para fazer os estudos de um novo valor, e não o preço médio cobrado em
capitais da região Norte.
O Setap alega que o aumento de insumos de
manutenção dos ônibus e vias em condições intrafegáveis são as principais
justificativas para o reajuste ter sido aceito.
Reajuste
O aumento tarifário decretado pela Justiça é referente a 2014. O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá pediu na ação o aumento da tarifa de R$ 2,10 para R$ 2,70. A proposta de elevar o preço representa 30% a mais no bolso dos usuários. A magistrada Keila Utizig, no entanto, decidiu antecipar parte da reivindicação dos empresários e fixou o valor em R$ 2,30.
O aumento tarifário decretado pela Justiça é referente a 2014. O Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Amapá pediu na ação o aumento da tarifa de R$ 2,10 para R$ 2,70. A proposta de elevar o preço representa 30% a mais no bolso dos usuários. A magistrada Keila Utizig, no entanto, decidiu antecipar parte da reivindicação dos empresários e fixou o valor em R$ 2,30.
Keila Utizig levou em consideração os preços das
tarifas praticados em outras cidades da região Norte. Um gráfico montado pela
magistrada colocou Macapá com o menor valor tarifário entre as capitais. Ela
também aceitou os argumentos do Setap, que alegou o aumento de insumos
relacionados à manutenção do transporte coletivo.
“O crescente aumento da inflação, a valorização do
dólar, o aumento do preço dos pneus, a alta do preço dos combustíveis e dos
lubrificantes tem majorado o preço dos insumos necessários para a prestação
destes serviços. Deve-se registrar ainda que o aumento gradativo do salário
mínimo tem onerado a folha de pagamento. (...) Todos estes elementos conduzem à
conclusão de que o preço da tarifa de ônibus deve ser reajustado como forma de
preservar o equilíbrio econômico-financeiro”, assinou a magistrada.
Créditos: g1 amapá
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