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Estudos preveem a
inclusão de dois voos semanais para a rota. Foto (reprodução).
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Na
última terça-feira, 11, seis meses após o Governo do Amapá sinalizar interesse
em reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas
saídas de combustível e lubrificantes às aeronaves da empresa Azul Linhas
Aéreas Brasileiras – para viabilização do voo Macapá/Caiena – a companhia
oficializou seu pedido de desoneração e apresentou o estudo de viabilidade
prevendo a inclusão de dois voos semanais para a rota. O governo prepara agora
a efetivação do acordo.
A proposta foi exposta
pelo secretário de Estado da Fazenda, Josenildo Abrantes, e o governador do
Amapá, Waldez Góes, durante uma reunião ocorrida em fevereiro deste ano com
representantes da empresa, no Palácio do Setentrião. O pedido inicial da empresa
foi de que a alíquota fosse baixada para 3%, porém, com foco no desenvolvimento
do Estado, em resposta ao ofício o governo ofereceu isenção total para a
implantação da linha.
Dando continuidade às
tratativas, o Estado enviou um ofício para a presidência da empresa na última
sexta-feira, 14, sinalizando positivamente ao andamento das negociações para
efetivar um acordo entre a Azul Linhas Aéreas e o governo do Estado, visando a
ligação aérea entre Brasil e Guiana Francesa, a partir do Amapá.
Segundo a proposta da
companhia, esses voos seriam realizados pelas aeronaves turbo hélices ATR
72-600, equipados com 70 assentos, partindo da capital Macapá para Caiena. A
viagem que hoje só pode ser feita de carro através da BR-156, com uma distância
de 784 quilômetros em um tempo estimado de mais de 11 horas, passará a ocorrer
em menos de uma hora com a criação do voo.
A isenção do imposto
será possível, graças ao Convênio ICMS nº 84/90, que permite a qualquer Estado
do Brasil realizar a desoneração total do imposto nas saídas de combustível e
lubrificantes para o abastecimento de embarcações e aeronaves nacionais com
destino ao exterior, sendo prorrogado por tempo indeterminado pelo Convênio
ICMS nº 151/94.
Viagem
Todos os dias, brasileiros deixam a capital do Amapá em direção ao norte do
Estado. Viajam 600 quilômetros de ônibus ou em carros particulares até chegarem
a Oiapoque, de onde muitos planejam cruzar a fronteira marítima e chegar à
cidade de Saint-George de L´Oyapock, na Guiana Francesa. De voadeira, a travessia
do Rio Oiapoque dura cerca de 15 minutos.
Apesar de não ser
necessário visto para ir para França, é preciso para entrar na Guiana Francesa
- território ultramarino da França. O visto custa R$150,00 e é retirado na
embaixada em Macapá em poucos dias. Porém, é permitido aos brasileiros ficar
apenas na parte inicial da cidade de Saint George sem visto. Para quem quiser
conhecer mais, ou seguir até a capital Caiena, o visto é obrigatório.
Fonte: Agência Amapá
